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Número do documento: 2
04-02-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1577
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Exclui o § 2º, da Lei nº 2036, de 27 de novembro de 2020.
Número do documento: 2
02-03-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1676
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a cumprir o horário de funcionamento para o atendimento dos munícipes.
Número do documento: 2
15-06-2021
Categoria: Veto
Número do protocolo: 2057
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 06/2021 - GMC - Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Número do documento: 2
25-10-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 2510
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº:02/2021, que Altera Lei Municipal nº.:21, de 31 de Agosto de 2015.
Número do documento: 2
07-12-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2645
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
William Gustavo de Araujo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento turístico no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 2
10-12-2021
Categoria: Projeto de Emenda a LOM
Número do protocolo: 2655
Autoria:
1ª Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para excluir serviços funerários do rol de serviços públicos municipais.
Número do documento: 2
12-01-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1517
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Geiza Mirela Costa, indica que seja feita a manutenção das lombadas na Estrada Padre Eanes Cotias, próximo ao Laticínios Pé da Serra.
Número do documento: 1
22-01-2021
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1542
Autoria:
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações com relação ao contrato efetuado para execução da obra de asfaltamento do Bairro dos Moretti.
Número do documento: 1
22-02-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1633
Autoria:
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Heltone de Oliveira Bahia, em face de seus 20 (vinte) anos de carreira na Polícia Militar.
Número do documento: 1
21-01-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1539
Autoria:
1ª Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Regulamenta o procedimento de contratação de estagiários para a Câmara Municipal.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1