Processo Legislativo

Ementa: Cumprimento da Emenda Constitucional n. 116, 17/02/2022.

Ementa: Altera e revoga dispositivos das Leis nº 1.811/2015 e 1.959/19, que dispõem sobre a concessão de uso de bens públicos municipais.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências - FASE 2.

Ementa: REQUER cópia do Requerimento nº 08/2022, de autoria do Vereador Alexandre Ribeiro e respectivas respostas encaminhadas.

Ementa: Wellington Aparecido da Cunha, Vereador em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos à Polícia Militar do Estado de São Paulo, especialmente à equipe "C" CB Bueno e CB Adriana, Equipe de Apoio I-34136 CB Honorato e SD Lefort, I-34325 CB Camargo, CB Rosa e CB Macário, CFP CGP1 as Demais Equipes de Bragança Paulista, aos Policiais de folga que prontamente vieram sem medir esforços, à Polícia Civil os Investigadores Nilson e Isabel, o Delegado de plantão, Dr. Luiz Carlos Ziliotti, ao CMDO do 4º GP/PM 1º SGT Bahia, que apoiou e acompanhou até o encerramento das ocorrências do último dia 02 de setembro em Joanópolis.

Ementa: Indica sejam colocadas placas na entrada da cidade, alertando para a necessidade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.091 de 2021 - Lei do Silêncio.

Ementa: Dispõe sobre a atividade de fomento a artistas no Município e traz outras disposições.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências - FASE 1.

Ementa: Requer informações com relação aos critérios utilizados pelo CRAS e Assistência Social no que se refere aos acompanhamentos de pessoas em estado de vulnerabilidade e que dependem momentaneamente dos serviços.

Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor Braz Luiz Cantelli Xavier da Silva, proprietário do Empório Cachoeira, em razão de fomentar e dar suporte ao turismo local.