Processo Legislativo

Ementa: MOÇÃO DE APOIO à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Taxa de Lixo, no Município de Joanópolis e dá outras providências.

Ementa: Com relação ao pagamento de insalubridade aos servidores públicos , da limpeza dos postos de saúde.

Ementa: Indica que sejam trocadas as caçambas de coleta de lixo de todo o Município.

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Defesa Civil de Joanópolis, na pessoa dos Senhores Silvio Lima, Claudio Donizete Barroso e Leandro Aparecido Emídio da Silva, e ao Corpo de Bombeiros de Bragança Paulista em nome do Subtenente PM107843.7 Douglas Ferreira da Silva Bacci e 3° sargento PM982642.4 Alessandro Antunes, em face do trabalho realizado nesse último sábado no salvamento de um animal em situação de risco.

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.

Ementa: Solicita sejam abonadas minhas faltas nas 5ª, 6ª e 7ª Sessões Ordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 15, 22 e 29/03/2022, bem como nas 14ª, 15ª e 16ª Reuniões da Mesa, realizadas, respectivamente, nos dias 23, 28 e 29/03/2022, por motivos de saúde, conforme relatório médico anexo.

Ementa: Indica que seja viabilizada, com urgência, a reforma da E.M.E.F Pedra do Carmo, principalmente no que se refere ao telhado e a calçada da escola, bem como a retirada dos morcegos que se encontram no local.

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Celso Soares Nogueira, Kátia Figueiredo e Rodrigo Trestini em face do apoio prestado ao Saudoso Gilmar Benedito Gonçalves, durante todo período que esteve em tratamento.

Ementa: Cria a Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Joanópolis.