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Número do documento: 39
17-05-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 3030
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Com relação à previsão de receitas no Projeto de LDO 2023 (Projeto de Lei do Executivo nº 10/2022)
Número do documento: 39
12-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2920
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Geiza Mirela Costa, Vereadora em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, INDICA que seja colocada iluminação pública nas seguintes localizações: 1 - Rua Druzila Parochi Moreti (bico de luz); 2 - Paiol Grance Baia Bonita (bico de Luz); 3 - Estrada onde localiza o Botequim da Cachaça (bico de Luz); 4 - Estrada Cecília Bertolini (bico de luz); 5 - Praça Júlio Cezar da Silva Leme (postes de luz);
Número do documento: 39
13-12-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3742
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 30ª Sessão Ordinária
Ementa: Congratulações e Aplausos à Equipe de Imprensa da Prefeitura, Pedro Henrique da Silva Batista e Heloisa Graciano Ribeiro, em face do excelente trabalho realizado na Prefeitura de Joanópolis.
Número do documento: 38
16-05-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 3026
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, com relação ao bloqueio do repasse ao município do FPM (Fundo de Participação ao Município), requer informações por qual motivo o município não observou o art. 163 - A da CF.
Número do documento: 38
11-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2917
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja ampliada a Creche Municipal "Bruna Caparica Filha".
Número do documento: 38
13-12-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3741
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 30ª Sessão Ordinária
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor Daniel Augusto de Aguiar Costa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer, em face do empenho demonstrado para que o evento “Domingrau dos Amigos” acontecesse.
Número do documento: 37
13-05-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 3023
Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que seja instaurada Comissão Especial de Inquérito (CEI), com base no art. 30 da Lei Orgânica deste Município, para investigar delações de maus tratos a idosos e de desvios de recursos da entidade, além de outros fatos conexos, ocorridos no período de 2020 até a data presente.
Número do documento: 37
06-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2905
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciada a reavaliação das taxas e regras para entradas de ônibus e vans no Município.
Número do documento: 37
05-12-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3717
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Ornélio Gonçalves de Oliveira, mais conhecido como Nelo, em face dos serviços prestados na Prefeitura de Joanópolis.
Número do documento: 37
01-12-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3698
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no valor R$ 1.600.396,00 (um milhão, seiscentos mil, trezentos e noventa e seis reais).

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92