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Número do documento: 13
19-02-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1628
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer que seja informado qual o critério usado pela administração para comprar dos kits escolares entregues aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Número do documento: 13
09-09-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2324
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas, nas pessoas dos enfermeiros Rackel Veloso da Silva Freire, Adailson, Maura, Marcos e Paula e dos técnicos de enfermagem, Thaís, Taciana, Cidinha, Marisa, Márcia, Neuza, Claudia, Ana Paula, Neiva, Carla, Damares, Luciano, Lourdes, Janaíne, Vanessa e Queila, em razão dos atendimentos e cuidados prestados enquanto este Vereador esteve internado no referido Hospital entre 26/08/2021 e 06/09/2021.
Número do documento: 13
03-05-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1919
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui o Programa Emergencial de Auxílio - Desemprego e Incentivo Profissional e Pessoal e dá outras Providências.
Número do documento: 13
21-07-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2170
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de realização anual de exames oftalmológicos na rede de ensino municipal e dá outras providências
Número do documento: 13
29-11-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2613
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis, a Procuradoria da Mulher, órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Joanópolis, determinando seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Número do documento: 13
27-01-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1550
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica para que o Município não siga o Decreto Estadual quanto ao fechamento do comércioe a redução do horário de funcionamento.
Número do documento: 12
18-02-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1617
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requerem informação com relação á estrutura da Secretaria da Saúde durante o período da vacinação contra o vírus SARS-CoV-2.
Número do documento: 12
20-08-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2260
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Wellington Cunha e Geiza do Carneiro, Vereadores em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresentam Moção de Agradecimento aos funcionários da Garagem Municipal, que, por mesmo estarem sem material adequado prestam um serviço excelente e de qualidade inquestionável.
Número do documento: 12
30-04-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1905
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.022. e dá outras providências.
Número do documento: 12
15-07-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2161
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Proíbe e regulamenta o uso de sacolas plásticas, utensílios plásticos de uso único e prevê outras disposições.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1