Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 44
29-06-2022
Categoria: Requerimento de Audiência Pública
Número do protocolo: 3144
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Vereadores em exercício vimos por meio deste solicitar que seja realizada uma segunda Audiência Pública acerca do Projeto de Lei 10/2022 (PLDO 2023) com a finalidade de discutir alterações na legislação tributária, especialmente a questão da taxa de lixo.
Número do documento: 44
19-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2942
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja adquirida uma máquina para a trituração de restos de poda de árvores.
Número do documento: 43
14-06-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 3122
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER seja informado se o acostamento será contemplado no plano de trabalho da revitalização da Rodovia José Augusto Freire e, em caso negativo, qual a justificativa.
Número do documento: 43
18-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2929
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICAM que o Município de Joanópolis seja cadastrado no Programa Respeito à Vida, gerido pela Secretaria de Governo do Estado de São Paulo.
Número do documento: 42
08-06-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 3095
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita documentos visando apresentar Projeto de Lei propondo a denominação da Travessa existente ao lado esquerdo na continuidade da extensão da Rua Vereador José Galdino, no Bairro Bela Vista, Município de Joanópolis.
Número do documento: 42
13-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2926
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA se promova uma reestruturação das carreiras da educação do Município, de forma a melhor valorizar o trabalho destes profissionais e de remunerá-los, visando cumprir a determinação do FUNDEB, para que não haja a necessidade de se realizar um novo abono salarial da mesma forma que foi realizado no último exercício, o que causa distorções e não condiz com o ordenamento jurídico.
Número do documento: 41
08-06-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 3094
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações com relação aos contratos com produtores rurais locais para o fornecimento de alimentação escolar. Anexo I
Número do documento: 41
12-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2922
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica que seja adquirida uma Máquina Capinadeira "Papa Mato", ou uma Máquina Mini Varredora e Aspiradora Urbana, para retirar a vegetação que cresce nas sarjetas e meios fios das ruas, com calçamento do tipo paralelepípedos, bloquetes, pedras, asfalto ou similar
Número do documento: 40
23-05-2022
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 3046
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer cópia do Projeto de Lei nº 14/2020 -Poder Executivo
Número do documento: 40
12-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2921
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicam que seja terceirizada a Festa de Aniversário da Cidade (Festa de São João) totalmente ou parcialmente.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92