Processo Legislativo

Ementa: Requer que seja informado como está estrutura a Defesa Civil do nosso Município.

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Daniel Augusto de Aguiar Costa, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Eventos, Esporte e Lazer, em face do belíssimo trabalho desenvolvido na realização do evento Copa São Paulo de Mountain Bike 2021.

Ementa: Abre o Crédito Adicional Especial no valor de R$: 1.807.120,00 (um milhão, oitocentos e sete mil, cento e vinte reais).

Ementa: Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão de ruídos no Município ("Lei do Silêncio").

Ementa: Indica que se possível seja instalado dois corrimãos nas duas escadarias da porta de entrada da Santa Casa.

Ementa: Requer informações com relação à realização de barreira sanitária no portal de entrada da cidade.

Ementa: Moção de Agradecimento à Policia Militar, na pessoa do Ten. Cel. PM Frederico Afonso Izidoro, Comandante do 34º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I) de Bragança Paulista, ao 1º Sargento Jean Carlo Feliz, Comandante Interino do 4º GP/PM de Joanópolis, bem como aos Policiais de Joanópolis, Cabo PM Donizete Bueno da Cunha e Cabo PM Sérgio Ricardo Sanches, em face do belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido no Município de Joanópolis.

Ementa: Autoriza o Município de Joanópolis proceder desafetação de imóvel urbano. A autorização refere-se exclusivamente a doação a CDHU do loteamento JOANÓPOLIS D, e dá outras providências.

Ementa: Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, "O Dia Municipal de Conscientização do Autismo".

Ementa: Indica que sejam construídas canaletas Pluviais nos asfaltos feitos recentemente nos Bairros dos Moretti 2 e Nogueiras 2.