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Número do documento: 32
05-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2900
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja viabilizada, com urgência, a reforma da E.M.E.F Pedra do Carmo, principalmente no que se refere ao telhado e a calçada da escola, bem como a retirada dos morcegos que se encontram no local.
Número do documento: 32
10-10-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3712
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Celso Soares Nogueira, Kátia Figueiredo e Rodrigo Trestini em face do apoio prestado ao Saudoso Gilmar Benedito Gonçalves, durante todo período que esteve em tratamento.
Número do documento: 32
29-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3674
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 30ª Sessão Ordinária
Ementa: Cria a Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 31
28-03-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2874
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação à obra nas casas municipais de habitação social, localizadas no Beira-Rio.
Número do documento: 31
05-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2898
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica seja marcada uma nova data para o pagamento do IPTU a vista com desconto de 15%.
Número do documento: 31
10-10-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3711
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Jovem Kawanna de Oliveira, em face do seu curta-metragem (Eu te Vejo Daqui) representar o Brasil no salão europeu como “Melhor Obra” e “Melhor Projeto”, entre os dias 28 de outubro e 08 de novembro, na cidade portuguesa de Marinha Grande em Portugal.
Número do documento: 31
18-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3673
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta incisos no Art. 18 da Lei Municipal nº 2.064 de 16 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2022.
Número do documento: 30
25-03-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2872
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER sejam prestadas as seguintes informações a respeito da taxa anual de funcionamento ("alvará") que é cobrada das empresas inscritas no cadastro municipal.
Número do documento: 30
04-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2894
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja pago integralmente o valor do transporte universitário ou que aumente o valor do repasse para diminuir a mensalidade aos estudantes. Indica ainda, que aqueles que utilizam o transporte esporadicamente paguem apenas pelos dias utilizados.
Número do documento: 30
26-09-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3710
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Missionários Erika Floriano e Magdiel Andrade, em face da viagem Missionária à Amazônia com o propósito de ajudar aos necessitados dessa região, deixando seus filhos e o trabalho para esse grande desafio.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2