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Número do documento: 35
01-12-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3696
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o direito de mães ou pais que estejam acompanhando seus filhos com patologias graves ou hospitalizados, na justificativa de suas faltas ao trabalho.
Número do documento: 34
06-04-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2908
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer seja informado por qual motivo não foi concedido o aumento salarial para todos os funcionários, bem como, por qual razão ainda não foram pagas as progressões, triênios e quinquênios aos servidores.
Número do documento: 34
05-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2902
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja arrumada a "Estrada Maria Alferes", nivelando, tapando os buracos e roçando o mato das laterais.
Número do documento: 34
28-11-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3714
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional
Número do documento: 34
01-12-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3695
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Taxa de Lixo, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 33
04-04-2022
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 2889
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Com relação ao pagamento de insalubridade aos servidores públicos , da limpeza dos postos de saúde.
Número do documento: 33
05-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2901
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que sejam trocadas as caçambas de coleta de lixo de todo o Município.
Número do documento: 33
18-10-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3713
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Defesa Civil de Joanópolis, na pessoa dos Senhores Silvio Lima, Claudio Donizete Barroso e Leandro Aparecido Emídio da Silva, e ao Corpo de Bombeiros de Bragança Paulista em nome do Subtenente PM107843.7 Douglas Ferreira da Silva Bacci e 3° sargento PM982642.4 Alessandro Antunes, em face do trabalho realizado nesse último sábado no salvamento de um animal em situação de risco.
Número do documento: 33
01-12-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3694
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 32
30-03-2022
Categoria: Requerimento de Justificativa
Número do protocolo: 2880
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita sejam abonadas minhas faltas nas 5ª, 6ª e 7ª Sessões Ordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 15, 22 e 29/03/2022, bem como nas 14ª, 15ª e 16ª Reuniões da Mesa, realizadas, respectivamente, nos dias 23, 28 e 29/03/2022, por motivos de saúde, conforme relatório médico anexo.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2