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Número do documento: 30
10-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3672
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ratifica a dissolução do Consórcio Intermunicipal Mantiqueira e aprovação do Plano de Liquidação aprovados em assembleia geral de Prefeitos na data de 01 de novembro de 2022, na forma que especifica e dá outras providências.
Número do documento: 29
25-03-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2867
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER seja informado o número de munícipes cadastrados na Secretaria de Saúde que fazem tratamento contra o Câncer, que fazem consultas por conta de doenças raras e também de pessoas com necessidades especiais.
Número do documento: 29
01-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2887
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja verificada a possibilidade de comprar ingressos para a carreta "Branca de Neve" que se encontra na cidade às crianças das Escolas de Educação Infantil e Fundamental 1, disponibilizando pelo menos um ingresso pra cada um ou que cada escola leve as crianças para fazer este passeio.
Número do documento: 29
26-09-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3709
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Nelson Ricanelo e a todos da Comissão Organizadora em face da realização do 6º Tour do Peixe – Mountain Bike – Desafio do Lobisomem, sediado em Joanópolis.
Número do documento: 29
07-12-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3718
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Altera dispositivo da Lei nº 1.811/2015 que dispõem sobre a concessão de uso de bens públicos municipais."
Número do documento: 29
10-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3671
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 30ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Criação de Empregos Públicos para Provimento Permanente e Dá Outras Providências.
Número do documento: 28
18-03-2022
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 2847
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER cópia do Ofício, de autoria da Presidência da Câmara, que encaminhou ao Poder Executivo o Decreto Legislativo nº 160 de 2022.
Número do documento: 28
30-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2879
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que o Poder Executivo faça um Projeto de Lei concedendo terreno para empresas que demonstrarem interesse em se instalar em nossa cidade.
Número do documento: 28
23-09-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3708
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Everton da Costa Silva, ex-Coordenador do CRAS, em face do trabalho realizado durante oito anos neste setor.
Número do documento: 28
10-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3670
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera o Parágrafo Único do Art. 13, da Lei Municipal nº 2.080, de 17 de Dezembro de 2021.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2