Fonte
A+
A-
Contraste
Processo Legislativo
Câmara Municipal de Joanópolis - SP
Processo Legislativo
Solcite uma Informação
Exibir menu
Voltar ao Ínicio
(current)
Proposituras
(current)
Legislação
Sessões Plenárias
Vereadores
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Fernando Celso Lafraya Hilário
Geiza Mirela Costa
Luiz Alexandre Ferraz
Michael Henrique Custódio Pinto
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Vanderlei Antonio de Oliveira
Wellington Aparecido da Cunha
William Gustavo de Araujo
Solcite uma Informação
Dados abertos
Número do Documento:
9
Número do Protocolo:
788
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Fernando Celso Lafraya Hilário
José Carlos da Costa
Luiz Alexandre Ferraz
Michael Henrique Custódio Pinto
Vanderlei Antonio de Oliveira
Wellington Aparecido da Cunha
William Gustavo de Araujo
Situação:
APROVADO
Setor:
Secretaria Legislativa
Data:
01-08-2023
Tipo da Matéria:
Projeto de Lei
Ementa
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Visualizar Projeto de Lei
Anexos da Tramitação
Visualizar Norma Resultante
Este documento não possui anexo até o momento.
Tramitação
Data de Recebimento
Destinatário
Observação
01/08/2023 - 15:45:38
Secretaria Legislativa
Ínicio da Tramitação
