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Número do documento: 29
01-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2887
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja verificada a possibilidade de comprar ingressos para a carreta "Branca de Neve" que se encontra na cidade às crianças das Escolas de Educação Infantil e Fundamental 1, disponibilizando pelo menos um ingresso pra cada um ou que cada escola leve as crianças para fazer este passeio.
Número do documento: 29
26-09-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3709
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Nelson Ricanelo e a todos da Comissão Organizadora em face da realização do 6º Tour do Peixe – Mountain Bike – Desafio do Lobisomem, sediado em Joanópolis.
Número do documento: 29
07-12-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3718
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Altera dispositivo da Lei nº 1.811/2015 que dispõem sobre a concessão de uso de bens públicos municipais."
Número do documento: 29
10-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3671
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 30ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Criação de Empregos Públicos para Provimento Permanente e Dá Outras Providências.
Número do documento: 28
18-03-2022
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 2847
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER cópia do Ofício, de autoria da Presidência da Câmara, que encaminhou ao Poder Executivo o Decreto Legislativo nº 160 de 2022.
Número do documento: 28
30-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2879
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que o Poder Executivo faça um Projeto de Lei concedendo terreno para empresas que demonstrarem interesse em se instalar em nossa cidade.
Número do documento: 28
23-09-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3708
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Everton da Costa Silva, ex-Coordenador do CRAS, em face do trabalho realizado durante oito anos neste setor.
Número do documento: 28
10-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3670
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera o Parágrafo Único do Art. 13, da Lei Municipal nº 2.080, de 17 de Dezembro de 2021.
Número do documento: 27
18-03-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2845
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Com relação à frota municipal, REQUER que seja informado o que especifica.
Número do documento: 27
29-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2875
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja intensificada a fiscalização em relação aos cavalos soltos em estradas e ruas, dando efetivo cumprimento à Lei Municipal nº 1743 de 2014 (anexa).

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 157
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 32
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2