Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 17
04-12-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1258
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor José Alves (Zé Ananias).
Número do documento: 17
20-09-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 931
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Limita temporariamente a altura dos edifícios na cidade, até a promulgação pelo Município do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Número do documento: 17
30-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 58
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que sejam colocados 05 (cinco) “braços” de luz na Estrada Municipal João Pereira na Baia Bonita.
Número do documento: 17
10-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 112
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer a prestação de contas de gastos da secretaria de assistência e promoção social de janeiro de 2022 até a presente data e demais informações que especifica.
Número do documento: 17
05-09-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 898
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contra a aprovação do Projeto de Lei no 752/2021 do Tribunal de Justiça que pretende promover uma ampla reforma da lei paulista sobre custas judiciais, aumentando significativamente a taxa judiciária.
Número do documento: 17
25-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 779
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2023 : "Autoriza a abertura do Crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)."
Número do documento: 16
04-09-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 890
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Gilberto Bueno de Camargo, idealizador do grupo “Real Madruga” em face do brilhante trabalho que desenvolve no esporte em nossa cidade.
Número do documento: 16
09-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 108
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja encaminhado o mapa de zoneamento de toda extensão do Município, com nítida visualização de cada área e sua respectiva zona.
Número do documento: 16
27-11-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1213
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Elias Lopes de Oliveira.
Número do documento: 16
30-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 57
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que a implantação dos Ecopontos se estenda para a área de expansão urbana ou até mesmo para a Zona Rural, sendo construídos, preferencialmente, próximos aos locais de costume onde as caçambas de coleta de lixo comum são distribuídas no Município.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91