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Número do documento: 3
09-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 3
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que seja feita a manutenção da tubulação quebrada, bem como o fechamento do buraco que está bem no meio da estrada, próximo a casa do Valdir do Otacílio.
Número do documento: 3
31-01-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 60
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicita informações sobre as ocorrências na Praça Padre Domingos Segurado.
Número do documento: 3
14-02-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 119
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Silvana Forell, Geiza Mirela Costa, José Carlos da Costa, Vanderlei Antonio de Oliveira, Wellington Aparecido da Cunha, Luiz Alexandre Ferraz, Fernando Hilário, William Gustavo de Araújo e Michael Henrique Custódio Pinto, Vereadores em exercício na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, vêm consternados, apresentar Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor José Aparecido da Silva, mais conhecido como “Zé Santo”.
Número do documento: 3
02-02-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 94
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Regulamenta o Pagamento de Despesas por meio de Suprimento de Fundos no âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 3
23-02-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 154
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 03/02/2023: "Institui o Concurso para o incentivo ao contribuinte para pagamento em Dia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências".
Número do documento: 3
13-12-2023
Categoria: Veto
Número do protocolo: 1320
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Mensagem de veto 03 - autógrafo 44 - PLL 15/2023
Número do documento: 3
06-11-2023
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1121
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 03 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Número do documento: 3
01-03-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 177
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 2
06-11-2023
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1120
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 02 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Número do documento: 2
17-11-2023
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 1194
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 02 - ao Projeto de Resolução 13/2023 (Regimento Interno).

Número de publicações realizadas em 2026

Indicações 10
Memorando 9
Moção 2
Moção de Condolências 1
Ofício 1
Projeto de Lei do Executivo 9
Requerimento 14