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Número do documento: 4
28-04-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 446
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2017/2020 (Lei de fomento a atletas amadores e profissionais) e da outras providências.
Número do documento: 4
27-02-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 174
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Congratulações e Aplausos à Polícia Civil e Militar de Joanópolis, à Policia Civil de Atibaia e Piracaia, à Guarda Civil Municipal de Piracaia e ao servidor prestando serviços na Delpol de Piracaia, em face da grande operação conjunta por Joanópolis que resultou em apreensão de drogas e na prisão de indivíduos.
Número do documento: 4
17-11-2023
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 1230
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 04 - ao Projeto de Resolução 13/2023 (Regimento Interno).
Número do documento: 4
09-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 4
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita com urgência a limpeza eficaz das saídas d'água, bem como cascalhar os trilhos por onde passam os carros .
Número do documento: 4
31-01-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 62
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer entregue cópia da listagem do último sorteio realizado pelo CDHU no município de Joanópolis.
Número do documento: 4
10-04-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 347
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Fernando Zambotti, mais conhecido como “Pastor Fernando”.
Número do documento: 4
06-02-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 95
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Modifica o pré-requisito de formação exigida do cargo de Chefe do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, constante da Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 4
10-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 243
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 15ª Sessão Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento em comissão e dá outras providências".
Número do documento: 3
07-02-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 103
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr José Henrique Modesto da Silva, em razão dos excelentes serviços prestados junto a Associação Comercial de Joanópolis, enquanto atuou como Presidente.
Número do documento: 3
17-11-2023
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 1229
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 03 ao Projeto de Resolução 13/2023 (Regimento Interno).

Número de publicações realizadas em 2026

Indicações 10
Memorando 9
Moção 2
Moção de Condolências 1
Ofício 1
Projeto de Lei do Executivo 9
Requerimento 14