Processo Legislativo

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2017/2020 (Lei de fomento a atletas amadores e profissionais) e da outras providências.

Ementa: Congratulações e Aplausos à Polícia Civil e Militar de Joanópolis, à Policia Civil de Atibaia e Piracaia, à Guarda Civil Municipal de Piracaia e ao servidor prestando serviços na Delpol de Piracaia, em face da grande operação conjunta por Joanópolis que resultou em apreensão de drogas e na prisão de indivíduos.

Ementa: Emenda 04 - ao Projeto de Resolução 13/2023 (Regimento Interno).

Ementa: Indica que seja feita com urgência a limpeza eficaz das saídas d'água, bem como cascalhar os trilhos por onde passam os carros .

Ementa: Requer entregue cópia da listagem do último sorteio realizado pelo CDHU no município de Joanópolis.

Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Fernando Zambotti, mais conhecido como “Pastor Fernando”.

Ementa: Modifica o pré-requisito de formação exigida do cargo de Chefe do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, constante da Resolução nº 192/2020.

Ementa: "Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento em comissão e dá outras providências".

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr José Henrique Modesto da Silva, em razão dos excelentes serviços prestados junto a Associação Comercial de Joanópolis, enquanto atuou como Presidente.

Ementa: Emenda 03 ao Projeto de Resolução 13/2023 (Regimento Interno).