Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 15
21-11-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1190
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências aos familiares da Senhora Maria Odete dos Santos, mais conhecida como “Dete”.
Número do documento: 15
27-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 56
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam implantados nos espaços públicos municipais, principalmente no Paço Municipal e nas Escolas Municipais, cestas de lixos seletivas. Indica, também, que nas Escolas Municipais sejam realizados programas pedagógicos para a criação de composteiras orgânicas
Número do documento: 15
10-11-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1165
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Cria Comissão Temporária para Revisão Legislativa.
Número do documento: 14
31-08-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 875
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Extraordinária
Ementa: Institui no Município de Joanópolis, o uso do “Colar girassol”, como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível.
Número do documento: 14
16-11-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1189
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências aos familiares do Senhor Mário Beliomini, mais conhecido como “Mário Italiano”.
Número do documento: 14
06-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 93
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações ,nos últimos concursos e processos seletivos, quantas vagas foram abertas para PCD (pessoas com deficiência)?
Número do documento: 14
22-08-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 847
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Geiza Mirela Costa, Vereadora em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Erick Gonçalves, da Empresa “O Rei do Açaí” em face do brilhante trabalho que desenvolve enquanto empreendedor em nossa cidade.
Número do documento: 14
05-10-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1020
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude.”
Número do documento: 14
24-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 40
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade emergencial de reforma da Rua Vereador Adílio Teixeira Sodré.
Número do documento: 14
29-05-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 606
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 403.818,64 (quatrocentos e três mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos)

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 40
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 44