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Número do documento: 2
09-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 2
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Michael Henrique Custódio Pinto
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que a raspa de asfalto deixada no local seja espalhada pela estrada, bem como seja também feita a limpeza eficaz das saídas d'água.
Número do documento: 2
20-01-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 38
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: Dá denominação de Travessa Lourenço José Amaro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 2
06-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 91
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária 7ª Sessão Extraordinária
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 01/1997 (Código Tributário Municipal) para instituir hipótese de isenção de IPTU para contribuintes acometidos por doenças graves e incapacitantes
Número do documento: 2
15-02-2023
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 125
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Fernando Celso Lafraya Hilário
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 02 - ao Projeto de Resolução 03/2023 - Regulamenta o Pagamento de Despesas por meio de Suprimento de Fundos no âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 2
26-01-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 42
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado quanto foi arrecadado de ITBI de 1ª de janeiro de 2022 até a presente data, bem como informar pra onde estão sendo destinados esses valores arrecadados.
Número do documento: 2
02-02-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 79
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento da Senhora Nelini Miliorini Badari.
Número do documento: 2
30-10-2023
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 1118
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 02 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Número do documento: 2
02-02-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 73
Autoria:
2ª MESA DIRETORA
2ª MESA DIRETORA
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis
Número do documento: 2
17-02-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 142
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos dos Poder Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 2
16-11-2023
Categoria: Veto
Número do protocolo: 1182
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Mensagem de Veto 02, ao Autógrafo nº 34, referente ao Projeto de Lei nº 16/2023 - Poder Legislativo.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicações 10
Memorando 9
Moção 2
Moção de Condolências 1
Ofício 1
Projeto de Lei do Executivo 9
Requerimento 14