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Número do documento: 28
10-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3670
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera o Parágrafo Único do Art. 13, da Lei Municipal nº 2.080, de 17 de Dezembro de 2021.
Número do documento: 27
18-03-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2845
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Com relação à frota municipal, REQUER que seja informado o que especifica.
Número do documento: 27
29-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2875
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja intensificada a fiscalização em relação aos cavalos soltos em estradas e ruas, dando efetivo cumprimento à Lei Municipal nº 1743 de 2014 (anexa).
Número do documento: 27
11-11-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3576
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Modifica e acrescenta disposições à Lei nº 2.004/2020 (Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social).
Número do documento: 27
23-09-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3707
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Jovem Rafaela Martorelli Albarelli Vieira, Escrivã da Policia Civil, que também auxiliou no acompanhamento das ocorrências do último dia 02 de setembro em Joanópolis.
Número do documento: 27
10-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3669
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de alimentos alusivos às festividades de Páscoa, do Dia do Funcionário Público Municipal e do Natal aos servidores públicos e dá outras providências.
Número do documento: 26
17-03-2022
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 2840
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER cópia, capa a capa, do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, de autoria da Vereadora Geiza Mirela Costa.
Número do documento: 26
25-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2871
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja enviado à Câmara, em caráter de urgência, um novo projeto para o IPTU, reajustando os valores do ano anterior contendo os índices inflacionários, bem como futuramente seja refeito os estudos para a atualização da planta genérica, de forma mais organizada para que a população não se prejudique.
Número do documento: 26
21-09-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3706
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Advogado Ednaldo José Martins, proprietário da Martins Advogados, em face do trabalho que desenvolve como advogado em nossa cidade.
Número do documento: 26
08-11-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3575
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Extingue o Fundo Especial de Edificação da Câmara Municipal de Joanópolis (FEE-CMJ).

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1