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Número do documento: 35
10-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1164
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Outorga Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Proprietários Eldorado, considerando-o Loteamento Fechado e dá outras providências.
Número do documento: 34
27-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1212
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas de Joanópolis que participaram do campeonato de Mountain Bike “Desafio dos Ventos”, realizado no último dia 19 de novembro, na cidade de Extrema-MG.
Número do documento: 34
17-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 148
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 120/2022, onde indica sejam consertadas as guias da Rua Vereador José Galdino, que se encontram caídas.
Número do documento: 34
15-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 246
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado; Por qual motivo as obras de ponto de ônibus estão paralisadas? Qual é o prazo de entrega das obras?
Número do documento: 34
25-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1079
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 27ª Sessão Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 700.085,46 (setecentos mil, oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)
Número do documento: 33
17-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 147
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam a colocação de lombadas na Rua Vereador José Galdino, no trecho de asfalto, ou, não sendo possível, que sejam colocados outros tipos de redutores de velocidade no local.
Número do documento: 33
13-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 233
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações sobre o Processo Seletivo 01/2023.
Número do documento: 33
09-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1151
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Jovem Arthur Borghi Nishimori Araujo, Medalha de Ouro na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica de 2023 realizada pela Comissão Organizadora Nacional OBA.
Número do documento: 33
25-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1077
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 33/2023 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 3.096.601.00 (três milhões, noventa e seis mil e seiscentos e um reais)
Número do documento: 32
17-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 146
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REITERA a Indicação 198/2022, onde Indica a Instalação de braços de luz na Estrada Geraldo Máximo de Carvalho, Bairro da Moenda e na Estrada sentido Álvaro Costa, tendo como ponto de referência a casa da Maria Moreti.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 41
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 45