Processo Legislativo

Ementa: Requer informações com relação a empresa de limpeza pública que presta serviços no município.

Ementa: Torna obrigatório ao Poder Executivo Municipal de Joanópolis/SP, divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, com as informações sobre a data de entrada, data da fabricação, lote e a validade e dá outras providências.

Ementa: Moção de Condolências aos familiares da Senhora Maria Odete dos Santos, mais conhecida como “Dete”.

Ementa: Indica que sejam implantados nos espaços públicos municipais, principalmente no Paço Municipal e nas Escolas Municipais, cestas de lixos seletivas. Indica, também, que nas Escolas Municipais sejam realizados programas pedagógicos para a criação de composteiras orgânicas

Ementa: Cria Comissão Temporária para Revisão Legislativa.

Ementa: Institui no Município de Joanópolis, o uso do “Colar girassol”, como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível.

Ementa: Moção de Condolências aos familiares do Senhor Mário Beliomini, mais conhecido como “Mário Italiano”.

Ementa: Requer informações ,nos últimos concursos e processos seletivos, quantas vagas foram abertas para PCD (pessoas com deficiência)?

Ementa: Geiza Mirela Costa, Vereadora em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Erick Gonçalves, da Empresa “O Rei do Açaí” em face do brilhante trabalho que desenvolve enquanto empreendedor em nossa cidade.

Ementa: “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude.”