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Número do documento: 81
11-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 381
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja destinada uma pessoa fixa para monitorar apenas as câmeras instaladas nas escolas.
Número do documento: 80
03-07-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 737
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações com relação às medidas de segurança nas escolas.
Número do documento: 80
11-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 380
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que seja providenciado Projeto de Lei para inclusão na LDO de autorização para instalação da guarda municipal.
Número do documento: 79
11-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 379
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que haja contratação de, pelo menos, um segurança para cada escola e para cada creche do município, e que sejam construídas guaritas para controle de acesso dos estudantes e demais visitantes, entre outras medidas de segurança.
Número do documento: 79
29-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 730
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado quantos loteamentos estão em andamento na Prefeitura e quais já foram aprovados na gestão 2021 – 2024?
Número do documento: 78
11-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 378
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja verificada a possibilidade de disponibilizar uma Van para transporte dos munícipes que utilizam os serviços e trabalham na cidade de Bragança Paulista.
Número do documento: 78
21-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 716
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Justificativa de falta em reunião de Comissão.
Número do documento: 77
15-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 701
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita que seja abonada minha falta na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/06/2023, por motivo de Missão Oficial em Brasília. Seguem Relatório e Ofícios anexos.
Número do documento: 77
11-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 377
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja feita a calçada da Escola Bayeux, na subida do lado direito.
Número do documento: 76
11-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 376
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja verificada a possibilidade de de contratação do serviço do “botão de emergência” dentro das escolas, que dê acesso diretamente à Polícia local, bem como a contratação da guarda municipal.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91