Processo Legislativo

Ementa: Requer a prestação de contas de gastos da secretaria de assistência e promoção social de janeiro de 2022 até a presente data e demais informações que especifica.

Ementa: Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contra a aprovação do Projeto de Lei no 752/2021 do Tribunal de Justiça que pretende promover uma ampla reforma da lei paulista sobre custas judiciais, aumentando significativamente a taxa judiciária.

Ementa: Projeto de Lei nº 17/2023 : "Autoriza a abertura do Crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)."

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Gilberto Bueno de Camargo, idealizador do grupo “Real Madruga” em face do brilhante trabalho que desenvolve no esporte em nossa cidade.

Ementa: Requer seja encaminhado o mapa de zoneamento de toda extensão do Município, com nítida visualização de cada área e sua respectiva zona.

Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Elias Lopes de Oliveira.

Ementa: Indica que a implantação dos Ecopontos se estenda para a área de expansão urbana ou até mesmo para a Zona Rural, sendo construídos, preferencialmente, próximos aos locais de costume onde as caçambas de coleta de lixo comum são distribuídas no Município.

Ementa: Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências relacionadas ao acesso do prontuário e relatório médico.

Ementa: Projeto de lei nº 16/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 937.078,32

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Daniel Augusto de Aguiar Costa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer.