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Número do documento: 132
29-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3299
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja oficiada a empresa Med Group para que sejam tomadas providências em relação à conduta do médico plantonista na Santa Casa de Misericórdia, Dr. Paulo, conforme Ofício anexo.
Número do documento: 131
26-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3295
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica seja retomado o Projeto da Guarda Civil no Município.
Número do documento: 130
26-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3294
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicam seja providenciada a colocação de placas proibindo o estacionamento do lado esquerdo da Rua Cel. Alípio Fernandes Cardoso.
Número do documento: 129
23-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3289
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica que seja encaminhado à Câmara um Projeto de Lei autorizando o Município a fornecer ajuda de custo na modalidade patrocínio a artistas profissionais ou artistas amadores em profissionalização, conforme minuta anexa.
Número do documento: 128
23-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3286
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja feita a atualização das taxas sobre o comércio ambulante no Município, bem como a proibição de comercialização de produtos já existentes no comércio da cidade.
Número do documento: 127
23-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3271
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciada a instalação de bicos de luz no Bairro dos Cunhas, mais especificamente na Vila dos Cunhas.
Número do documento: 126
23-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3270
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicação nº 03/2022, na qual indica que V.Exª. digne-se em encaminhar à Câmara Municipal projeto de Lei regulamentando o valor da bolsa dos estagiários do Poder Executivo Municipal, estendendo a eles o reajuste inflacionário, com especial ênfase ao princípio da legalidade, posto que o decreto que fixou o valor da bolsa não possui fundamento legal e está contrário a Lei Municipal, que fixa valor determinado e já muito defasado.
Número do documento: 125
23-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3269
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a colocação de duas lombadas ou lombofaixas na avenida Beira Rio, uma lombada do lado esquerdo e uma outra do lado direito da ponte que dá acesso ao Jardim São José (predinhos).
Número do documento: 124
19-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3263
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que feito um calçamento no bairro dos Carvalhos, tendo como ponto de referência o morro onde reside o "Reinaldo Mecânico".
Número do documento: 123
19-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3261
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que sejam contratados mais fisioterapeutas ou expandidos os horários dos profissionais da área que temos em nosso município, e que seja paga essa diferença de forma justa aos trabalhadores.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 35
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2