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Número do documento: 41
11-12-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1303
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores João Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues e Lariane Rogéria Pinto Del Vechio, advogados, em face da incansável busca pela justiça social dos trabalhadores aposentados e pensionistas do nosso Brasil.
Número do documento: 41
21-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 280
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado por qual motivo foi retirada a placa de identificação da Escola Coronel João Ernesto Figueiredo e qual a previsão de recolocação desta.
Número do documento: 40
06-03-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 193
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja verificada a possibilidade de, aos finais de semana, na Santa Casa de Joanópolis, sejam disponibilizados dois médicos para atender a população.
Número do documento: 40
20-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 272
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer às informações que seguem sobre o índice de evasão de alunos matriculados na Escola Estadual João Ernesto Figueiredo, desde que foi implantado o programa de ensino integral – PEI.
Número do documento: 39
06-03-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 188
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica nos termos do requerimento 04/2023 enviado, que a lista de contemplados pelo sorteio do CDHU seja divulgada e mantida no portal da transparência, para fácil acesso e fiscalização.
Número do documento: 39
20-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 271
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer às informações que seguem, sobre a indicação de nº 36 e sua resposta realizada pelo ofício nº 108
Número do documento: 38
03-03-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 184
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que todos os processos de licitação, desde o início da gestão e de ora em diante, sejam digitalizados e inseridos no portal da transparência.
Número do documento: 38
20-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 270
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer às informações sobre o elevador de carga do Posto de Saúde Doutor Marcelo Eduardo Pinheiro.
Número do documento: 38
04-12-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1251
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 29ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Professor de Artes Cizi Cardoso, em face do seu trabalho em torno do projeto cultural desenvolvendo a história e aplicação do grafite na Escola Vicente Camargo Fonseca.
Número do documento: 37
17-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 152
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 218/2022, onde indica que seja colocada uma boca de lobo e tubulação no final da estrada do antigo casarão do Nardo, localizado no bairro do Álvaro Costa.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 41
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 45