Processo Legislativo

Ementa: Projeto de Lei nº 19/2023 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.

Ementa: Repúdio à Elektro, em face das constantes oscilações de energia que estão ocorrendo no Município de Joanópolis.

Ementa: Indica que seja(m) criada(s) vagas e que também seja realizado concurso público, para cargo(s) específico(s) de condutor socorrista do SAMU.

Ementa: “Dispõe sobre a proibição da comercialização ou administração de medicamentos inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas, no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, e dá outras providências”.

Ementa: Requer o fornecimento de cópias reprográficas referentes ao processo licitatório de contratação da empresa terceirizada de “varrição de rua”.

Ementa: Projeto de Lei nº 18/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos permanente e dá outras providências.

Ementa: Condolências aos familiares da Senhora Maria de Lourdes de Oliveira.

Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor José Alves (Zé Ananias).

Ementa: Limita temporariamente a altura dos edifícios na cidade, até a promulgação pelo Município do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.

Ementa: Indicam que sejam colocados 05 (cinco) “braços” de luz na Estrada Municipal João Pereira na Baia Bonita.