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Número do documento: 96
26-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 429
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a instalação de câmeras de monitoramento em todos os pontos de ônibus da zona urbana, expansão urbana e rural.
Número do documento: 96
11-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1026
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER, com base no Ofício de Gabinete nº 619/2023, em resposta ao Requerimento n. 90/2023, seja informado o que segue:
Número do documento: 95
24-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 423
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a manutenção das estradas da Pedro do Carmo e Maria Alferes e que seja feita a manutenção do trecho que se localiza aproximadamente 500 metros após a casa do Valdir do Otacilio.
Número do documento: 95
04-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1004
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer que seja informado se existe algum cronograma de manutenção das estradas rurais. Em caso afirmativo, fornecer cópia.
Número do documento: 94
24-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 422
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a instalação das placas indicativas dos Bairros Rurais, mostrando os nomes de cada bairro e sentido a ser seguido.
Número do documento: 94
03-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1000
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado qual a justificativa do Poder Executivo ainda não estar fiscalizando o seu cumprimento.
Número do documento: 93
20-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 421
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Efetuar o contato com a Secretaria da Fazenda, para que seja providenciada a regularização necessária à execução da castração de cães e gatos em nosso Município.
Número do documento: 93
03-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 999
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado o motivo da Secretaria de Obras apresentar um projeto já pronto do DADE, sendo que o Conselho de Turismo do Município que já tinha escolhido outro projeto.
Número do documento: 92
02-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 988
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação as obras da Ponte do Cassununga.
Número do documento: 92
19-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 414
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica seja retirado os pneus que estão em volta das árvores no estacionamento do Complexo Esportivo Nini Costa

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91