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Número do documento: 19
18-09-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 926
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Repúdio à Elektro, em face das constantes oscilações de energia que estão ocorrendo no Município de Joanópolis.
Número do documento: 19
01-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 71
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a manutenção, urgente, de uma passarela no Bairro dos Nogueiras, que se encontra com as madeiras quebradas, causando risco à população.
Número do documento: 19
17-10-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1052
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Joanópolis, a Semana Contra os Maus Tratos aos Animais na rede de ensino municipal, pública e privada, e dá outras providências”.
Número do documento: 19
14-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 118
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado qual é o prazo de finalização das obras da Rua Albertina de Souza Thomazi.
Número do documento: 19
19-12-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1351
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento da Senhora Lucília Guerra dos Anjos.
Número do documento: 19
26-01-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 51
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Oficio Gab. nº 020/2023 do Poder Executivo. Encaminha Resposta da indicação 211/2022- Silvana Forell.
Número do documento: 19
15-08-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 827
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2023 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.
Número do documento: 18
18-09-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 925
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Repúdio à Elektro, em face das constantes oscilações de energia que estão ocorrendo no Município de Joanópolis.
Número do documento: 18
31-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 61
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja(m) criada(s) vagas e que também seja realizado concurso público, para cargo(s) específico(s) de condutor socorrista do SAMU.
Número do documento: 18
17-10-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1049
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a proibição da comercialização ou administração de medicamentos inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas, no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2