Ementa: Requer informações com relação ao atendimento dos Secretários Municipais via telefone, se possuem aparelhos e números de celulares fornecidos pelo Município.
Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos ao Ministério do Meio Ambiente, em face do Decreto 11.700/2023, que instituiu o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
Ementa: Regulamenta o serviço de coleta de lixo e estipula regras gerais a respeito da manutenção da salubridade e higiene nos espaços públicos (Lei da Limpeza Urbana e Coleta de Lixo).
Ementa: Apresentam Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Guto Zacarias, pela autoria do Projeto de Lei que trata da criação e implantação do Programa Jovem Capitalista.
Ementa: Indica que seja realizada de maneira preventiva a verificação das galerias de águas pluviais, limpeza de bueiros, assoreamento dos rios que se encontram dentro da área urbana do município, principalmente na Rua Silvio Nogueira, no Bairro dos Nogueiras.
Ementa: Requer seja informado quantos casos de dengue já tivemos nesta estação do verão,e se está sendo realizado novamente um trabalho de conscientização da população com relação à doença.
Ementa: Projeto de Lei nº 20/2023 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica e dá outras providências.
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