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Número do documento: 120
16-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 515
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja feita a manutenção e/ou reforma da pavimentação da Rua Jorge Honorato Montenegro, em especial bem no meio do morro
Número do documento: 119
16-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 514
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja disponibilizado quando solicitado, uma psicóloga, para acompanhar Mulheres Vítimas de violência doméstica e em situação de risco.
Número do documento: 119
08-12-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1292
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER, seja informado o que segue, sobre o Pregão nº 19/2021 (processo nº 677/2021), para aquisição de equipamentos de informática.
Número do documento: 118
12-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 507
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a mudança do ponto de ônibus da rua principal do Bairro dos Morettis.
Número do documento: 118
07-12-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1264
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado por qual razão o serviço de poda da área verde do residencial Solar da Mantiqueira não está no cronograma da Prefeitura/Secretaria de Infraestrutura.
Número do documento: 117
12-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 506
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a manutenção imediata do Bairro dos Morettis, no que compete a situação da "rua principal" do bairro
Número do documento: 117
05-12-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1259
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Sobre o Eco ponto denominado "Eco Ponto -Santo Amaro I e II" solicita informações.
Número do documento: 116
12-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 505
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que, nas próximas datas festivas referidas pela Lei, os valores a serem repassados aos servidores públicos sejam entregues via cartão alimentação, ou disponibilizados juntamente ao salário de cada um
Número do documento: 116
04-12-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1250
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 29ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER, seja informado e comprovado o que segue sobre os gastos públicos no ano de 2023.
Número do documento: 115
11-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 491
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja reajustado o valor da Bolsa Auxílio dos Estagiários da Prefeitura e/ou fornecimento do Cartão Alimentação.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92