Processo Legislativo

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas do Veterano São João Futebol Clube, pela trajetória e contribuição no esporte no nosso município.

Ementa: Requer informações sobre a aplicação e execução da Lei Municipal nº 1.082/1996, sobre o regulamento e conservação das estradas rurais, bem como sobre a conservação e recuperação da mata ciliar nos taludes e margens das estradas.

Ementa: Outorga Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Proprietários Eldorado, considerando-o Loteamento Fechado e dá outras providências.

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas de Joanópolis que participaram do campeonato de Mountain Bike “Desafio dos Ventos”, realizado no último dia 19 de novembro, na cidade de Extrema-MG.

Ementa: REITERA a Indicação nº 120/2022, onde indica sejam consertadas as guias da Rua Vereador José Galdino, que se encontram caídas.

Ementa: Requer seja informado; Por qual motivo as obras de ponto de ônibus estão paralisadas? Qual é o prazo de entrega das obras?

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 700.085,46 (setecentos mil, oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)

Ementa: Indicam a colocação de lombadas na Rua Vereador José Galdino, no trecho de asfalto, ou, não sendo possível, que sejam colocados outros tipos de redutores de velocidade no local.

Ementa: Requer informações sobre o Processo Seletivo 01/2023.

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Jovem Arthur Borghi Nishimori Araujo, Medalha de Ouro na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica de 2023 realizada pela Comissão Organizadora Nacional OBA.