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Número do documento: 146
26-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 591
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja colocado uma placa de “Proibido Estacionar”, de um dos dois lados da Rua Anselmo Caparica.
Número do documento: 145
26-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 590
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja alterado o fluxo contínuo da praça central de modo que o tráfego dê a volta por toda praça.
Número do documento: 144
26-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 589
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja colocado um limitador de altura na rua do Banco do Brasil em virtude do tráfego de veículos pesados.
Número do documento: 143
25-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 585
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja feita uma mediação junto ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem) para a viabilização da construção de uma rotatória na Rodovia Entre Serras e Águas, no trecho em frente ao Resort Monte das Oliveiras, a fim de organizar o cruzamento de veículos na pista.
Número do documento: 142
25-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 581
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a manutenção da Estrada que dá acesso ao Bairro do Álvaro Costa.
Número do documento: 141
25-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 580
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a roçada do mato junto ao córrego no trecho da Rua Lázaro de Moraes.
Número do documento: 140
24-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 577
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Providenciar, com urgência, o conserto dos brinquedos dos parques infantis dos seguintes locais: Pracinha, em frente à Creche Municipal “Joana Conceição Cardoso Costa”; e Rua Vereador José Galdino, no Campo Bela Vista.
Número do documento: 139
23-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 572
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja criado Programa Municipal que forneça auxílio transporte para munícipes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, no que se refere a possibilitar o transporte de tais cidadãos ao atendimento no INSS, OAB, Poder Judiciário e demais órgãos.
Número do documento: 138
23-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 571
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICAM que o Poder Executivo envie um Projeto de Lei que regulamente os preços púbicos, principalmente no que se refere à regulamentação da isenção da taxa de alvarás às MEIs do Município.
Número do documento: 137
23-05-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 569
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que a Secretaria de Meio Ambiente e Abastecimento em conjunto com a Secretaria da Educação, possam fazer uma campanha ,sobre o cuidado com o meio ambiente e aplicação de multa se necessário.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92