Ementa: Projeto de Lei 24/2023 do Poder Executivo;
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no Valor de R$1.400,085,46(um milhão, quatrocentos mil e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)."
Ementa: Requer informações com relação aos alimentos recebidos pelo fundo social, originários do Governo do Estado e do Governo Federal no ano de 2022 até a presente data.
Ementa: Indica que seja realizado um estudo sobre a possibilidade da realização de calçamento das estradas da área de expansão urbana e estradas da zona rural, inclusive sobre a possibilidade de poder ser realizada parceria público-privada para a execução destas necessidades em nosso Município.
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo Reciclando que na proposta de ajudar o desenvolvimento sustentável na cidade, teve sua primeira ação concluída: a horta comunitária, realizada no último sábado, dia 30 de setembro.
Ementa: Acrescenta incisos no Art. 18 da Lei Municipal nº 2114 de 13 de outubro de 2022, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023".
Ementa: Requer o Relatório de Horas Extras dos servidores públicos que atuam nas carreiras de fiscalização, nos últimos 6 (seis) meses, bem como informar quais são os critérios para a solicitação/determinação de horas extras desses profissionais, especialmente no tocante à isonomia entre os membros da carreira.
Ementa: Indica que seja realizado um programa de limpeza e conservação dos Ecopontos distribuídos pelo Município, bem como sejam instaladas câmeras de fiscalização em cada Ecoponto.
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo Reciclando que na proposta de ajudar o desenvolvimento sustentável na cidade, teve sua primeira ação concluída: a horta comunitária, realizada no último sábado, dia 30 de setembro.
