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Número do documento: 33
25-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1077
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 33/2023 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 3.096.601.00 (três milhões, noventa e seis mil e seiscentos e um reais)
Número do documento: 32
17-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 146
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REITERA a Indicação 198/2022, onde Indica a Instalação de braços de luz na Estrada Geraldo Máximo de Carvalho, Bairro da Moenda e na Estrada sentido Álvaro Costa, tendo como ponto de referência a casa da Maria Moreti.
Número do documento: 32
13-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 232
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicita informações sobre a cálculo utilizada para a cobrança da taxa de lixo do ano de 2023 e demais informações que especifica.
Número do documento: 32
09-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1149
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 29ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Jovem Arthur Silva de Paula Cunha, Medalha de Prata na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica de 2023 realizada pela Comissão Organizadora Nacional OBA.
Número do documento: 32
25-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1075
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 32/2023 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
Número do documento: 31
10-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 215
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações sobre os processos licitatórios das obras de pavimentação da Rua Antônio Moretti e da Rua Altamiro Souza Bueno, bem como sobre as respectivas empresas contratadas para execução destes serviços.
Número do documento: 31
15-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 124
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que a secretaria municipal de saúde contrate mais um profissional da área de psicologia para acompanhar e dar seguimento aos trabalhos realizados pela psicopedagoga nas escolas municipais, ou seja, que seja ampliada a área de psicologia na saúde do município, com prioridade a atender as crianças e adolescentes que iniciam determinados tratamentos nas escolas, mas precisam de sua continuidade na psicologia clínica.
Número do documento: 31
09-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1147
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 29ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Jovem Heitor Henrique Pires da Silva, Medalha de Prata na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica de 2023 realizada pela Comissão Organizadora Nacional OBA.
Número do documento: 30
09-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 213
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer as informações que especifica sobre as entidades do terceiro setor subvencionadas pelo Município no ano de 2022.
Número do documento: 30
14-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 116
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja feito um estudo sobre a possibilidade de suprimir a árvore da Rua Godofredo Frederigues, ao lado da casa do Senhor André Passos.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicações 9
Memorando 9
Moção 2
Moção de Condolências 1
Projeto de Lei do Executivo 9
Requerimento 14