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Número do documento: 1
10-01-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 9
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Secretaria de Saúde , solicita uso do Plenário nos dias 23/02/2023 , 25/05/2023, 28/09/2023 para realização de Audiência Pública.
Número do documento: 1
17-01-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 92
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).
Número do documento: 1
10-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 373
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a alteração dos valores constantes das Tabelas I e II do AnexoII, da Lei Complementar 07 de 01 de dezembro de 2005, Adequando ao Piso Salarial Profissional Nacional para o Quadro do Magistério Público da Educação Básica e Dá Outras Providências."
Número do documento: 1
16-11-2023
Categoria: Veto
Número do protocolo: 1181
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Mensagem de Veto 01, ao Autógrafo nº 30, referente ao Projeto de Lei nº 10/2023 - Poder Legislativo.
Número do documento: 222
13-12-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3743
Autoria:
Luiz Alexandre Ferraz
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a iluminação, limpeza e instalação de câmeras no escadão.
Número do documento: 221
08-12-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3737
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Reitera a Indicação nº 192/2022, na qual solicita iluminação e sinalização no bairro dos Pires, em toda extensão da Estrada Cecília Bertolini.
Número do documento: 220
08-12-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3736
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja disponibilizado os serviços da Chefia de Gabinete da Presidência para confecção de currículos para as pessoas que carecem.
Número do documento: 219
08-12-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3735
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que todo o material (raspas de asfalto) que foi deixado no km 12, próximo à igreja do Rosário (Cachoeira dos Pretos), seja espalhado o mais rápido possível devido às chuvas.
Número do documento: 218
08-12-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3734
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja colocada uma boca de lobo e tubulação no final da estrada do antigo casarão do Nardo, localizado no bairro do Álvaro Costa.
Número do documento: 217
08-12-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3733
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a manutenção urgente dos pontos críticos das estradas, bem como uma operação tapa buraco e limpeza das saídas de água.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 157
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 32
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2