Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 32
25-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1075
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 32/2023 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
Número do documento: 31
10-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 215
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações sobre os processos licitatórios das obras de pavimentação da Rua Antônio Moretti e da Rua Altamiro Souza Bueno, bem como sobre as respectivas empresas contratadas para execução destes serviços.
Número do documento: 31
15-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 124
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que a secretaria municipal de saúde contrate mais um profissional da área de psicologia para acompanhar e dar seguimento aos trabalhos realizados pela psicopedagoga nas escolas municipais, ou seja, que seja ampliada a área de psicologia na saúde do município, com prioridade a atender as crianças e adolescentes que iniciam determinados tratamentos nas escolas, mas precisam de sua continuidade na psicologia clínica.
Número do documento: 31
09-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1147
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 29ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Jovem Heitor Henrique Pires da Silva, Medalha de Prata na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica de 2023 realizada pela Comissão Organizadora Nacional OBA.
Número do documento: 30
09-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 213
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer as informações que especifica sobre as entidades do terceiro setor subvencionadas pelo Município no ano de 2022.
Número do documento: 30
14-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 116
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja feito um estudo sobre a possibilidade de suprimir a árvore da Rua Godofredo Frederigues, ao lado da casa do Senhor André Passos.
Número do documento: 30
09-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1142
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Jovem Júlia Gabriela Ximenes Pimentel, em face da Menção Honrosa recebida do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações pela sua aprovação na Olimpíada Nacional de Ciências 2023.
Número do documento: 30
17-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1059
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ de 100.000,00 (cem mil reais).
Número do documento: 30
21-06-2023
Categoria: Processo Administrativo
Número do protocolo: 722
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INSTITUI um GRUPO DE TRABALHO para a implementação do processo administrativo digital no âmbito desta edilidade, por meio de adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mediante cessão de direito de uso do Tribunal Regional Federal da 4º região.
Número do documento: 29
14-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 115
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja fechada a tampa do bueiro localizado na saída do Complexo Esportivo Prefeito Nini Costa.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 52
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2