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Número do documento: 34
17-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 148
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 120/2022, onde indica sejam consertadas as guias da Rua Vereador José Galdino, que se encontram caídas.
Número do documento: 34
15-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 246
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado; Por qual motivo as obras de ponto de ônibus estão paralisadas? Qual é o prazo de entrega das obras?
Número do documento: 34
25-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1079
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 27ª Sessão Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 700.085,46 (setecentos mil, oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)
Número do documento: 33
17-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 147
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam a colocação de lombadas na Rua Vereador José Galdino, no trecho de asfalto, ou, não sendo possível, que sejam colocados outros tipos de redutores de velocidade no local.
Número do documento: 33
13-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 233
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações sobre o Processo Seletivo 01/2023.
Número do documento: 33
09-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1151
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Jovem Arthur Borghi Nishimori Araujo, Medalha de Ouro na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica de 2023 realizada pela Comissão Organizadora Nacional OBA.
Número do documento: 33
25-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1077
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 33/2023 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 3.096.601.00 (três milhões, noventa e seis mil e seiscentos e um reais)
Número do documento: 32
17-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 146
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REITERA a Indicação 198/2022, onde Indica a Instalação de braços de luz na Estrada Geraldo Máximo de Carvalho, Bairro da Moenda e na Estrada sentido Álvaro Costa, tendo como ponto de referência a casa da Maria Moreti.
Número do documento: 32
13-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 232
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicita informações sobre a cálculo utilizada para a cobrança da taxa de lixo do ano de 2023 e demais informações que especifica.
Número do documento: 32
09-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1149
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 29ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Jovem Arthur Silva de Paula Cunha, Medalha de Prata na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica de 2023 realizada pela Comissão Organizadora Nacional OBA.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 52
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2