Ementa: Moção de Solidariedade e Apoio ao Município de Piracaia/SP, tendo em vista os eventos ocorridos no dia 01 de fevereiro de 2023, em razão das fortes chuvas que ocorreram no Município e em toda a região.
Ementa: Emenda 01 ao Projeto de Resolução 03/2023 - Regulamenta o Pagamento de Despesas por meio de Suprimento de Fundos no âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis.
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para acrescentar dispositivos a respeito das emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, em simetria ao art. 166, § 9º e seguintes da Constituição Federal.
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01/1997 (Código Tributário Municipal) para autorizar a juntada de boletos adicionais opcionais no carnê do IPTU, emitidos por entidades de interesse público, subvencionadas pelo Município.
Ementa: Emenda Impositiva 01 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024)
