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Número do documento: 37
05-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1257
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 287.000,00(duzentos e oitenta e sete mil reais)", a ser apreciado em caráter de urgência.
Número do documento: 36
28-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1221
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 29ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Bola da Vez.
Número do documento: 36
17-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 151
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA seja providenciada a limpeza do rio que passa pelo Bairro dos Moreti.
Número do documento: 36
16-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 263
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado quais são os Conselhos Municipais existentes no município, bem como as datas das reuniões periódicas.
Número do documento: 36
05-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1256
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 36/2023. "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais)", a ser apreciado em caráter de urgência.
Número do documento: 35
17-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 149
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 189/2022 na qual solicita a instalação de braços de luz nos pontos que seguem.
Número do documento: 35
27-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1214
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas do Veterano São João Futebol Clube, pela trajetória e contribuição no esporte no nosso município.
Número do documento: 35
16-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 262
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações sobre a aplicação e execução da Lei Municipal nº 1.082/1996, sobre o regulamento e conservação das estradas rurais, bem como sobre a conservação e recuperação da mata ciliar nos taludes e margens das estradas.
Número do documento: 35
10-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1164
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Outorga Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Proprietários Eldorado, considerando-o Loteamento Fechado e dá outras providências.
Número do documento: 34
27-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1212
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas de Joanópolis que participaram do campeonato de Mountain Bike “Desafio dos Ventos”, realizado no último dia 19 de novembro, na cidade de Extrema-MG.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2