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Número do documento: 94
24-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 422
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a instalação das placas indicativas dos Bairros Rurais, mostrando os nomes de cada bairro e sentido a ser seguido.
Número do documento: 94
03-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1000
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado qual a justificativa do Poder Executivo ainda não estar fiscalizando o seu cumprimento.
Número do documento: 93
20-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 421
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Efetuar o contato com a Secretaria da Fazenda, para que seja providenciada a regularização necessária à execução da castração de cães e gatos em nosso Município.
Número do documento: 93
03-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 999
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado o motivo da Secretaria de Obras apresentar um projeto já pronto do DADE, sendo que o Conselho de Turismo do Município que já tinha escolhido outro projeto.
Número do documento: 92
02-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 988
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação as obras da Ponte do Cassununga.
Número do documento: 92
19-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 414
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica seja retirado os pneus que estão em volta das árvores no estacionamento do Complexo Esportivo Nini Costa
Número do documento: 91
18-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 410
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja enviado à Câmara um Projeto de Lei para permitir a ausência justificada dos funcionários públicos municipais, para fins de tratamento de especialidades.
Número do documento: 90
17-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 408
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja enviado à Câmara Municipal um Projeto de Lei incluindo na Lei nº 1.664/2012 dispositivo que assegure aos ocupantes dos cargos em comissão o direito ao recebimento de adicionais de insalubridade e periculosidade, quando presentes.
Número do documento: 90
15-09-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 922
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER informações , com relação ao Edital nº 42/2023 (contratação de instituto especializado na prestação de serviços de pesquisa de opinião, no âmbito do município de Joanópolis).
Número do documento: 89
17-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 394
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja colocado cascalho no Bairro do Cancã, principalmente no trecho conhecido como estrada dos irmãos do Ascânio, em frente ao Zé Verona.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 43
Memorando 21
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 20
Requerimento 47