Processo Legislativo

Ementa: Vereadores em exercício requer vista, com carga, dos autos dos processos referentes à licitação e à execução . I- Contratação de mastro e bandeira do Município , II-Todas as contratações de equipamentos de comunicação visual (placas, totens, letreiros e similares).

Ementa: Indica que seja feita a manutenção do banheiro feminino do parque da Cachoeira dos Pretos.

Ementa: Requer informações sobre gastos com combustíveis e demais informações que especifica sobre os veículos que compõem a frota da Garagem Municipal.

Ementa: Indica que seja feita a desobstrução dos bueiros e conserto de tubulações de água, do Bairro do Álvaro Costa, próximo à Igreja do Divino Espírito Santo (Professora Neide Rodrigues).

Ementa: Requer informações para que a CFO possa elaborar estudo de Impacto Orçamentário do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que prevê hipótese de isenção do IPTU para pessoas acometidas por doenças graves e incapacitantes.

Ementa: Requer vista, com carga, dos autos dos processos referentes à licitação E À EXECUÇÃO da contratação de empresa para a gestão da frota de veículos da Prefeitura Municipal (pregão presencial nº 51/2022, processo adm. 2529/2022, edital nº 94/2022, data de licitação 10/01/2023).

Ementa: Indica que seja feita a roçada, limpeza e manutenção da academia ao ar livre, localizada no Bairro São João II.

Ementa: Reitera a indicação n° 07/2023 e Indica ainda, que seja feito com urgência a colocação de telas ou de redes nos arredores do campo.

Ementa: Requer sejam fornecidas todas as cópias de planilhas de viagens dos motoristas, relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, do início de janeiro/2023 até a presente data.

Ementa: Indica seja colocado um ponto de ônibus no Jardim Serra Azul ou nas proximidades.