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Número do documento: 40
06-03-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 193
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja verificada a possibilidade de, aos finais de semana, na Santa Casa de Joanópolis, sejam disponibilizados dois médicos para atender a população.
Número do documento: 40
20-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 272
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer às informações que seguem sobre o índice de evasão de alunos matriculados na Escola Estadual João Ernesto Figueiredo, desde que foi implantado o programa de ensino integral – PEI.
Número do documento: 39
06-03-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 188
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica nos termos do requerimento 04/2023 enviado, que a lista de contemplados pelo sorteio do CDHU seja divulgada e mantida no portal da transparência, para fácil acesso e fiscalização.
Número do documento: 39
20-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 271
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer às informações que seguem, sobre a indicação de nº 36 e sua resposta realizada pelo ofício nº 108
Número do documento: 38
03-03-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 184
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que todos os processos de licitação, desde o início da gestão e de ora em diante, sejam digitalizados e inseridos no portal da transparência.
Número do documento: 38
20-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 270
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer às informações sobre o elevador de carga do Posto de Saúde Doutor Marcelo Eduardo Pinheiro.
Número do documento: 38
04-12-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1251
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 29ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Professor de Artes Cizi Cardoso, em face do seu trabalho em torno do projeto cultural desenvolvendo a história e aplicação do grafite na Escola Vicente Camargo Fonseca.
Número do documento: 37
17-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 152
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 218/2022, onde indica que seja colocada uma boca de lobo e tubulação no final da estrada do antigo casarão do Nardo, localizado no bairro do Álvaro Costa.
Número do documento: 37
20-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 269
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer às informações que seguem, nos últimos 5 anos com relação à Assistência Social.
Número do documento: 37
28-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1227
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Joaquim dos Santos, mais conhecido como Zoinho, em face dos anos de dedicação enquanto servidor público, zelando e cuidando dos campos de nossa cidade

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2