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Número do documento: 18
31-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 61
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja(m) criada(s) vagas e que também seja realizado concurso público, para cargo(s) específico(s) de condutor socorrista do SAMU.
Número do documento: 18
17-10-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1049
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a proibição da comercialização ou administração de medicamentos inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas, no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, e dá outras providências”.
Número do documento: 18
13-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 114
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer o fornecimento de cópias reprográficas referentes ao processo licitatório de contratação da empresa terceirizada de “varrição de rua”.
Número do documento: 18
15-08-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 825
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 18/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos permanente e dá outras providências.
Número do documento: 18
12-12-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1313
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências aos familiares da Senhora Maria de Lourdes de Oliveira.
Número do documento: 18
06-03-2023
Categoria: Memorando
Número do protocolo: 274
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Encaminho Declaração de Comparecimento, justificando minha ausência no dia 03/03, no período da tarde, ocasião em que estive na Clinica de Fisioterapia, Centro de Reabilitação da USF.
Número do documento: 17
04-12-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1258
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor José Alves (Zé Ananias).
Número do documento: 17
20-09-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 931
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Limita temporariamente a altura dos edifícios na cidade, até a promulgação pelo Município do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Número do documento: 17
30-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 58
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que sejam colocados 05 (cinco) “braços” de luz na Estrada Municipal João Pereira na Baia Bonita.
Número do documento: 17
10-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 112
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer a prestação de contas de gastos da secretaria de assistência e promoção social de janeiro de 2022 até a presente data e demais informações que especifica.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 35
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2