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Número do documento: 98
27-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 438
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciado a construção de um bueiro no cruzamento da Rua Altamiro de Souza Bueno com a Rua Vereador Adílio Teixeira Sodré, como ponto de referência a casa do Senhor Carlos Del Vechio.
Número do documento: 97
17-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1029
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Com relação à empresa de comunicação contratada pela Prefeitura, requer informações.
Número do documento: 97
27-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 437
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciado um cronograma de manutenção dos prédios escolares da rede municipal de ensino.
Número do documento: 96
26-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 429
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a instalação de câmeras de monitoramento em todos os pontos de ônibus da zona urbana, expansão urbana e rural.
Número do documento: 96
11-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1026
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER, com base no Ofício de Gabinete nº 619/2023, em resposta ao Requerimento n. 90/2023, seja informado o que segue:
Número do documento: 95
24-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 423
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a manutenção das estradas da Pedro do Carmo e Maria Alferes e que seja feita a manutenção do trecho que se localiza aproximadamente 500 metros após a casa do Valdir do Otacilio.
Número do documento: 95
04-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1004
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer que seja informado se existe algum cronograma de manutenção das estradas rurais. Em caso afirmativo, fornecer cópia.
Número do documento: 94
24-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 422
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a instalação das placas indicativas dos Bairros Rurais, mostrando os nomes de cada bairro e sentido a ser seguido.
Número do documento: 94
03-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1000
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado qual a justificativa do Poder Executivo ainda não estar fiscalizando o seu cumprimento.
Número do documento: 93
20-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 421
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Efetuar o contato com a Secretaria da Fazenda, para que seja providenciada a regularização necessária à execução da castração de cães e gatos em nosso Município.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2