Número do documento: 1638
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 131
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Aplica advertência ao Vereador Ary Aparecido de Oliveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 130
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Aplica advertência ao Vereador Genyson Pereira Farias”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 129
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta parágrafos que especifica do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 86
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Alexandre Leite da Silva”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 85
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Carlos Alberto Rolim Zarattini”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 84
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor José Roberto Trícoli”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 83
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Feliciano Nahimy Filho”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 82
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 81
Data do Documento: 25/05/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Janete Rocha Pietá”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
