Número do documento: 1653
Data do Documento: 15/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a desafetação e doação de imóvel público de propriedade do Município à Associação “Projeto Acolher” e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 141
Data do Documento: 30/11/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria emprego público permanente que especifica e altera as atribuições do emprego público em comissão de Assessor da Presidência, constante no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 140
Data do Documento: 28/11/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 139
Data do Documento: 28/11/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta parágrafos aos artigos 147 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1652
Data do Documento: 09/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da Lei 1456 de 30 março de 2007".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1651
Data do Documento: 09/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1650
Data do Documento: 27/10/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Veda o Assédio Moral no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta da Estância Turística de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1649
Data do Documento: 20/10/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1104, de 30 de abril de 1997".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1648
Data do Documento: 22/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria a Função de Gestor Municipal de Convênios - GMC".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1647
Data do Documento: 22/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
