Número do documento: 1644
Data do Documento: 31/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 135
Data do Documento: 24/08/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 134
Data do Documento: 04/08/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta artigos que especifica à Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1643
Data do Documento: 29/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza instituir e regulamentar a campanha para os contribuintes do IPTU, com distribuição gratuita de prêmios, através de sorteios e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1642
Data do Documento: 29/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Declara a utilidade pública da Associação Orquestra de Viola Caipira “Matutos da Mantiqueira”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1641
Data do Documento: 07/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria empregos públicos permanentes e extingue empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1640
Data do Documento: 07/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a promoção dos Empregados Públicos Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 133
Data do Documento: 07/07/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta art. 71-A e altera dispositivos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, no que se refere ao envio de documentos aos Vereadores”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1639
Data do Documento: 01/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera dispositivo da Lei nº 1.134, de 07 de agosto de 1998, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 132
Data do Documento: 29/06/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta inciso que especifica ao art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos prazos para manifestação em Plenário)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
