Número do documento: 1662
Data do Documento: 08/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo, conceder auxílio financeiro aos Blocos Carnavalescos de Joanópolis como forma de incentivo à cultura"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1661
Data do Documento: 06/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a Prefeitura do Município de Joanópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1660
Data do Documento: 06/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa de Pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, institui nova Tabela Salarial e dá outras providências”. (SEM EFEITO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1659
Data do Documento: 20/01/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Município de Bragança Paulista, para Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1658
Data do Documento: 04/01/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2012”.(sancionada pelo Prefeito e sancionada pela Câmara)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1657
Data do Documento: 04/01/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui o regramento para execução de Condomínio Residencial Horizontal e Condomínio Residencial Vertical e dá outras providências”.(sancionada pela Câmara)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1657
Data do Documento: 22/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui o regramento para execução de Condomínio Residencial Horizontal e Condomínio Residencial Vertical e dá outras providências”.(sancionada pelo Prefeito)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1656
Data do Documento: 22/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Delegacia de Polícia Civil, com o fim específico de ceder funcionários ou estagiários na Delegacia de Polícia Civil de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1655
Data do Documento: 19/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera as referências dos Empregos Públicos em comissão, estabelece referência para emprego público permanente que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1654
Data do Documento: 15/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o município de Joanópolis a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
