Número do documento: 1646
Data do Documento: 16/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1645
Data do Documento: 16/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria a Função de Gerente de Unidade de Saúde”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 138
Data do Documento: 15/09/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis."
Número do documento: 137
Data do Documento: 14/09/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 125/2010, que Institui o Programa Transparência na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 136
Data do Documento: 14/09/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação de dispositivos que especificam do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1644
Data do Documento: 31/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 135
Data do Documento: 24/08/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 134
Data do Documento: 04/08/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta artigos que especifica à Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1643
Data do Documento: 29/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza instituir e regulamentar a campanha para os contribuintes do IPTU, com distribuição gratuita de prêmios, através de sorteios e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1642
Data do Documento: 29/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Declara a utilidade pública da Associação Orquestra de Viola Caipira “Matutos da Mantiqueira”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
