Número do documento: 80
Data do Documento: 19/05/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Hélio Nishimoto”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 79
Data do Documento: 05/05/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Arnaldo Faria de Sá”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 78
Data do Documento: 05/05/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor José Francisco de Souza”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1637
Data do Documento: 28/04/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1636
Data do Documento: 08/04/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Altera Lei nº 1.567, de 1º/07/2009"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1635
Data do Documento: 22/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1634
Data do Documento: 03/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Extingue e Cria vagas de emprego público permanente e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1633
Data do Documento: 24/02/2011
Categoria: Lei Ordinária
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“Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1632
Data do Documento: 24/02/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 128
Data do Documento: 24/02/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivo ao art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que trata das Sessões Solenes”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
