Processo Legislativo

Número do documento: 1669

Data do Documento: 21/03/2012

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agências bancárias e similares na Estância Turística de Joanópolis, na forma que especifica, e dá outras providências".

Número do documento: 1668

Data do Documento: 21/03/2012

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Institui o Programa de Palestras de Conscientização da Importância da Doação de Sangue nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".

Número do documento: 1667

Data do Documento: 21/03/2012

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”

Número do documento: 1666

Data do Documento: 21/03/2012

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários da Estância Turística de Joanópolis”

Número do documento: 144

Data do Documento: 21/03/2012

Categoria: Resolução

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Ementa
“Cria Comissão Temporária que especifica”

Número do documento: 143

Data do Documento: 21/03/2012

Categoria: Resolução

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Ementa
“Altera dispositivo ao art. 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que trata dos Vereadores”

Número do documento: 142

Data do Documento: 28/02/2012

Categoria: Resolução

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Ementa
“Acrescenta dispositivo ao art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000”

Número do documento: 1665

Data do Documento: 17/02/2012

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Reajusta em 5,10% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências"

Número do documento: 1664

Data do Documento: 17/02/2012

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa de Pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, institui nova Tabela Salarial e dá outras providências”. (art. 30, § 2º, sancionado pela Câmara, em 12/03/12)

Número do documento: 1663

Data do Documento: 09/02/2012

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Secretaria Estadual de Turismo, objetivando atender programa anual de trabalho do fundo de melhoria das Estâncias”.