Número do documento: 1651
Data do Documento: 09/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1650
Data do Documento: 27/10/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Veda o Assédio Moral no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta da Estância Turística de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1649
Data do Documento: 20/10/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1104, de 30 de abril de 1997".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1648
Data do Documento: 22/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria a Função de Gestor Municipal de Convênios - GMC".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1647
Data do Documento: 22/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1646
Data do Documento: 16/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1645
Data do Documento: 16/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria a Função de Gerente de Unidade de Saúde”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 138
Data do Documento: 15/09/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 137
Data do Documento: 14/09/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 125/2010, que Institui o Programa Transparência na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 136
Data do Documento: 14/09/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação de dispositivos que especificam do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
