Número do documento: 1676
Data do Documento: 07/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1675
Data do Documento: 07/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Chefe de Gabinete de Joanópolis para o mandato 2013/2016 dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 87
Data do Documento: 28/05/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2009 – TC – 00459/026/09”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 21/05/2012
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Modifica a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 07/2005, em obediência à Lei Federal nº 11.738/08".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1674
Data do Documento: 26/04/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1673
Data do Documento: 18/04/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estabelece a referência do Emprego Público Permanente que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 145
Data do Documento: 04/04/2012
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria emprego público permanente que especifica no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1672
Data do Documento: 28/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera as atribuições e os vencimentos do cargo de chefe de compras, licitações e patrimônio e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1671
Data do Documento: 28/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a Prefeitura do Município de Joanópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1670
Data do Documento: 28/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui reestruturação da tabela de vencimentos dos Empregos Públicos Permanentes e Comissionados da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
