Número do documento: 1657
Data do Documento: 04/01/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui o regramento para execução de Condomínio Residencial Horizontal e Condomínio Residencial Vertical e dá outras providências”.(sancionada pela Câmara)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1657
Data do Documento: 22/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui o regramento para execução de Condomínio Residencial Horizontal e Condomínio Residencial Vertical e dá outras providências”.(sancionada pelo Prefeito)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1656
Data do Documento: 22/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Delegacia de Polícia Civil, com o fim específico de ceder funcionários ou estagiários na Delegacia de Polícia Civil de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1655
Data do Documento: 19/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera as referências dos Empregos Públicos em comissão, estabelece referência para emprego público permanente que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1654
Data do Documento: 15/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o município de Joanópolis a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1653
Data do Documento: 15/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a desafetação e doação de imóvel público de propriedade do Município à Associação “Projeto Acolher” e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 141
Data do Documento: 30/11/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria emprego público permanente que especifica e altera as atribuições do emprego público em comissão de Assessor da Presidência, constante no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 140
Data do Documento: 28/11/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 139
Data do Documento: 28/11/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta parágrafos aos artigos 147 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1652
Data do Documento: 09/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da Lei 1456 de 30 março de 2007".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
