Número do documento: 224
Data do Documento: 20/10/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta o Pagamento de Despesas por meio de Suprimento de Fundos no âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 177
Data do Documento: 20/10/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Aprova com ressalvas as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2021 – TC 00006848.989.20.8.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2167
Data do Documento: 05/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a vedação da nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Joanópolis, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2166
Data do Documento: 05/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2165
Data do Documento: 28/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2164
Data do Documento: 28/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 937.078,32 (novecentos e trinta e sete mil e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2163
Data do Documento: 28/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe Sobre Alteração da Lei 732/84 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 43
Data do Documento: 28/09/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre a renomeação do Cargo de Professor de Educação Básica III e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 223
Data do Documento: 20/09/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2162
Data do Documento: 12/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2024, e dá outras providências.
