Número do documento: 2161
Data do Documento: 12/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre criação de ZRC1 - Zona residencial Comercial 1, abrangendo o Centro Zona 1 e Centro Zona 2 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2160
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 133.062,91 (cento e trinta e três mil e sessenta e dois reais e noventa e um centavos).”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2159
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 1.400.085,46 (um milhão, quatrocentos mil e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2158
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 473.008,05 (quatrocentos e setenta e três mil e oito reais e cinco centavos).”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2157
Data do Documento: 04/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Festa do Divino Espírito Santo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2156
Data do Documento: 04/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece princípios e regras a respeito de anúncios e disciplina a ordenação da paisagem urbana no Município de Joanópolis (Lei Cidade Limpa).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2155
Data do Documento: 28/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre criação de Vilas e/ou Conjuntos Habitacionais de Pequeno Porte e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 222
Data do Documento: 02/08/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 221
Data do Documento: 02/08/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta os mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas realizadas pela Câmara Municipal de Joanópolis e dispõe sobre o plano de contratações anual.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2154
Data do Documento: 28/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Concurso para o Incentivo ao Contribuinte para Pagamento em Dia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
