Número do documento: 2175
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre criação de vagas de empregos públicos permanentes e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2174
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 3.096.601,00 (três milhões, noventa e seis mil, seiscentos e um reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2173
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 228.743,81 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2172
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui no Município de Joanópolis, o uso do “Colar girassol”, como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2171
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2170
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada no Município de Joanópolis, para pessoas com deficiência, estudantes, idosos entre outros, em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 44
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 01/1997 (Código Tributário Municipal) para instituir hipótese de isenção de IPTU para contribuintes acometidos por doenças graves e incapacitantes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2169
Data do Documento: 27/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2168
Data do Documento: 23/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 366.581,24 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 225
Data do Documento: 20/10/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
