Número do documento: 1890
Data do Documento: 22/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá nova redação ao §1º da Lei Municipal Nº 1601 de 21 de dezembro de 2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1889
Data do Documento: 22/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Determina a obrigatoriedade de identificação do autor do projeto ou anteprojeto no rodapé da respectiva Lei, Resolução ou Decreto Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1888
Data do Documento: 22/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Município da Estância Turística de Joanópolis a Celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE – Objetivando a Gestão de Atas de Registro de Preços.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 22/11/2017
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dá nova redação ao CAPÍTULO II – Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Seções de I a VIII, artigos de nº 35 a 74, da Lei Complementar nº 01/97, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1887
Data do Documento: 01/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.018 a 2.021 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1886
Data do Documento: 01/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 1.349.990,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais) e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1885
Data do Documento: 26/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de
Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1884
Data do Documento: 10/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Irinéa Padilha Santos à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1883
Data do Documento: 10/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal José Antonio de Oliveira – “Zé Paulista” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1882
Data do Documento: 10/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua João Antônio de Melo – “João Egídio” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
