Número do documento: 140
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Caetano de Melo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1921
Data do Documento: 03/07/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre concessão real de uso de espaço público para exploração e veiculação de anúncios e publicidade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1920
Data do Documento: 19/06/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades sem fins lucrativos e abre crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1919
Data do Documento: 28/05/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1918
Data do Documento: 27/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.949.966,78 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1917
Data do Documento: 27/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Permanente da Cachoeira dos Pretos no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1916
Data do Documento: 24/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o tratamento a ser dispensado ao bem móvel abandonado em logradouro público e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1915
Data do Documento: 24/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta para participação em competição internacional e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1914
Data do Documento: 24/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera as Leis Municipais n.ºs 732/1984, 746/1984 e 1657/2012.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1911
Data do Documento: 19/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Cristovam Dal Vechio à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
