Número do documento: 1898
Data do Documento: 14/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o Reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2018, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1897
Data do Documento: 14/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2018.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1896
Data do Documento: 11/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1895
Data do Documento: 11/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Joanópolis decorrentes de sucumbência e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1894
Data do Documento: 11/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1893
Data do Documento: 11/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.018, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1892
Data do Documento: 29/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 1.271, de 07 de novembro de 2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 178
Data do Documento: 23/11/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Dá a extensão do grau do ANEXO IV da Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 177
Data do Documento: 23/11/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Alteram as redações dos artigos 75 e 77 da Resolução nº 163/2014.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1891
Data do Documento: 22/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.921.590,00 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa reais) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
