Número do documento: 1881
Data do Documento: 25/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Sebastião Carlos Bragion à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1880
Data do Documento: 25/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal André Gonçalves de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1879
Data do Documento: 25/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Luiz Carlos Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1878
Data do Documento: 21/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Determina a obrigatoriedade de identificação do autor do projeto ou anteprojeto no rodapé da respectiva Lei.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1877
Data do Documento: 11/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1876
Data do Documento: 08/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Ratifica o Protocolo De Intenções e Autoriza o Ingresso Do Município De Joanópolis - SP no “Consórcio Público Intermunicipal Águas Da Mantiqueira - CONSAM” e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1875
Data do Documento: 08/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe Sobre a Colocação e Permanência de Caçamba de Coleta de Terra e Entulho nas Vias e Logradouros Públicos Do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1874
Data do Documento: 08/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1873
Data do Documento: 08/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Norberto Nogueira (Charuto Nogueira) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1872
Data do Documento: 08/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Corrida Rústica de Aniversário de Emancipação Político Administrativa da Cidade de Joanópolis no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
