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Número do documento: 192
Data do Documento: 11/02/2020
Categoria: Resolução
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Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei: Resolução nº 216/2023 Resolução nº 228/2024 Resolução nº 241/2025
Número do documento: 1988
Data do Documento: 17/01/2020
Categoria: Lei Ordinária
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Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1987
Data do Documento: 17/01/2020
Categoria: Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 02/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 575.482,74 (quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1986
Data do Documento: 17/01/2020
Categoria: Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 01/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 351.481,84 Trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1985
Data do Documento: 19/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre concessão de abono de natal aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 191
Data do Documento: 18/12/2019
Categoria: Resolução
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Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1984
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de Isidoro e Evilasia a Escola Rural do Bairro do Can Can Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1983
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Declara de utilidade pública o Grupo da Melhor Idade da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1982
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Insere novo artigo na Lei nº 1966/2019, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1981
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Desafeta bens Públicos considerados inservíveis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei: