Número do documento: 189
Data do Documento: 14/10/2019
Categoria: Resolução
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE EDIFICAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS (FEE-CMJ)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 188
Data do Documento: 14/10/2019
Categoria: Resolução
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORME A EMPREGADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 187
Data do Documento: 14/10/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária que esdpecifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1968
Data do Documento: 08/10/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal José Luiz Turela à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1967
Data do Documento: 11/09/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1966
Data do Documento: 11/09/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.020, e dá outras providências.
Obs.: Corrigida a numeração pelo Poder Executivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1965
Data do Documento: 26/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
INSERE DISPOSITIVO NO ART. 17 E 18 DA LEI Nº 1931/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1964
Data do Documento: 08/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$4.120.700,00 (Quatro Milhões, Cento e vinte mil e setecentos reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1963
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
ALTERA A LEI 1781, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1962
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Joanópolis - PMUJ e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
