Número do documento: 1980
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Joanópolis para o exercício de 2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1979
Data do Documento: 06/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETESP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1978
Data do Documento: 06/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Insere parágrafo único no artigo 4º da Lei 746/1984, que dispõe sobre e disciplina Planos de Loteamentos nas zonas inseridas dentro do perímetro urbano assim definidos por Lei no Município de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1977
Data do Documento: 06/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETESP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1976
Data do Documento: 06/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Luiz Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 29/11/2019
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Insere dispositivos no inciso III, do Art. 34 da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1975
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Edificação da Câmara Municipal de Joanópolis (FEE-CMJ).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1974
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Top Ville Brasil.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1973
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Insere dispositivoa no Capítulo II, Art. 4º da Lei 746/1984, que dispõe sobre e disciplina Planos de Loteamentos nas zonas inseridas dentro do perímetro urbano assim definidos por Lei no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1972
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre Crédito adicional no valor de R$ 260.000,00 (dezentos e Sessenta mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
