Número do documento: 2018
Data do Documento: 18/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, aplica sanções e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2017
Data do Documento: 18/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a atividade de fomento a atletas amadores e profissionais no Município e traz outras disposições.
Número do documento: 2016
Data do Documento: 18/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta Mil Reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2008
Data do Documento: 15/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei nº 1459, de 7 de março de 2007 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2015
Data do Documento: 04/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2014
Data do Documento: 04/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Francisco Pereira Gomes (Chico Bedeu) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2013
Data do Documento: 04/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Vicente Lino de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2012
Data do Documento: 04/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Thereza Pinto Torres à via pública do Município de Joanópolis que que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2011
Data do Documento: 04/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua José Mineiro da Silva à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2010
Data do Documento: 04/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Alessandra Miliorini de Camargo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
