Dados abertos
Filtrar legislação por:
Número do documento: 159
Data do Documento: 24/03/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Visualizar

Ementa
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao execício de 2017 - TC - 6419 / 989 / 16-5.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2047
Data do Documento: 15/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Visualizar

Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 518.882,59 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 199
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Resolução
Projeto: Visualizar

Ementa
Cria Comissão Temporária para Fiscalização do plano de vacinação contra a COVID-19 (SARS-COV-2) , no âmbito do Municipio de Joanópolis - SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 198
Data do Documento: 03/03/2021
Categoria: Resolução
Projeto: Visualizar

Ementa
Cria Comissão Temporária para elaboração de Plano Estratégico para a Câmara Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 197
Data do Documento: 03/03/2021
Categoria: Resolução
Projeto: Visualizar

Ementa
Cria Comissão Temporária para elaboração de pré-projeto de novo Regime Interno da Câmara Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 196
Data do Documento: 03/03/2021
Categoria: Resolução
Projeto: Visualizar

Ementa
Regulamenta o procedimento de contratação de estagiários para a Câmara Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2046
Data do Documento: 25/02/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Visualizar

Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 232.893,96 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2045
Data do Documento: 22/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Visualizar

Ementa
Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.810.000,00 (um milhão, oitocentos e dez mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2044
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Visualizar

Ementa
Dispoõe sobre o reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU - exercício 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2043
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações - Simplificado / PRES.
Atos que alteram ou revogam esta lei: