Processo Legislativo

Número do documento: 2009

Data do Documento: 21/08/2020

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre a desafetação de bens e da autorização para venda de veículos e máquinas de propriedade do município de Joanópolis - SP, e dá outras providências.

Número do documento: 2007

Data do Documento: 15/07/2020

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte motorizado privado e remuneração de passageiros; por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no âmbito do Município, e dá outras providências.

Número do documento: 2006

Data do Documento: 15/07/2020

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Institui o Fundo Municipal de Cultura de Joanópolis e dá outras providências".

Número do documento: 2005

Data do Documento: 15/07/2020

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Autoriza Permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome de LAR ASSISTENCIAL AO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULA DE JOANÓPOLIS, e dá outras providências."

Número do documento: 195

Data do Documento: 10/07/2020

Categoria: Resolução

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Ementa
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis - Resolução nº 12/2000, que especifica.

Número do documento: 194

Data do Documento: 01/07/2020

Categoria: Resolução

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Ementa
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS A TRANSFERIR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS.

Número do documento: 193

Data do Documento: 01/07/2020

Categoria: Resolução

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Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir os veículos que compõem sua frota à Prefeitura Municipal de Joanópolis.

Número do documento: 29

Data do Documento: 25/06/2020

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica e dá outras providências.

Número do documento: 2004

Data do Documento: 16/06/2020

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política municipal de assistência social e dá outras providências

Número do documento: 2001

Data do Documento: 09/04/2020

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1984, de 13 de dezembro de 2019.