Número do documento: 2037
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Museu Municipal Neide Rodrigues Gomes ao bem público do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 158
Data do Documento: 09/12/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2018 - TC-004176/989/18
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2036
Data do Documento: 27/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2027
Data do Documento: 18/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Benedito Fernandes de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2026
Data do Documento: 17/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua André Dias à via pública do Município de Joanópolis que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2025
Data do Documento: 17/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz de incentivo à adoção responsável de animais nos estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2024
Data do Documento: 17/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Ponte Armando Ottolino Alberto Maroni à ponte do Município de Joanópolis que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2023
Data do Documento: 17/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Ponte Iracema Nogueira Bertolini à via pública do Município de Joanópolis que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2022
Data do Documento: 17/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Ponte Nicola Biase Conte (Braz Conte) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2021
Data do Documento: 17/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Vicente Custódio Pinto à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
