Processo Legislativo

Número do documento: 2056

Data do Documento: 14/06/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Número do documento: 2055

Data do Documento: 14/06/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Institui o Dia Municipal da Solidariedade - Mitzva Day na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.

Número do documento: 201

Data do Documento: 01/06/2021

Categoria: Resolução

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Ementa
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Número do documento: 2053

Data do Documento: 20/05/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Altera o Art.1° da Lei 2.047 de 15 de março de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$: 518.882,59 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.

Número do documento: 2052

Data do Documento: 05/05/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a cumprir o horário de funcionamento para o atendimento dos munícipes.

Número do documento: 2051

Data do Documento: 05/05/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a manter, a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Número do documento: 2050

Data do Documento: 30/03/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências".

Número do documento: 2049

Data do Documento: 25/03/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."

Número do documento: 2048

Data do Documento: 25/03/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Abre o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.913,22 (vinte e nove mil, novecentos e treze reais e vinte e dois centavos.

Número do documento: 200

Data do Documento: 25/03/2021

Categoria: Resolução

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Ementa
Cria horário alternativo para o início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis em caso de calamidade pública de caráter continuado.