Processo Legislativo

Número do documento: 2060

Data do Documento: 30/07/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Autoriza o Município de Joanópolis proceder desafetação de imóvel urbano. A autorização refere-se exclusivamente a doação a CDHU do loteamento JOANÓPOLIS D, e dá outras providências.

Número do documento: 2059

Data do Documento: 30/07/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Abre o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais)

Número do documento: 205

Data do Documento: 28/07/2021

Categoria: Resolução

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Ementa
Dispões sobre o adiantamento do pagamento da parcela do 13° salário aos empregados públicos desta Casa Legislativa.

Número do documento: 2058

Data do Documento: 20/07/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Institui a Semana Cultural Evangelística na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.

Número do documento: 204

Data do Documento: 12/07/2021

Categoria: Resolução

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Ementa
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

Número do documento: 203

Data do Documento: 12/07/2021

Categoria: Resolução

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Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a tranferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.

Número do documento: 2054

Data do Documento: 07/07/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Altera a Lei nº 1.598/09 para incluir multa aos proprietários que descumprirem a obrigação de limpeza dos terrenos.

Número do documento: 202

Data do Documento: 02/07/2021

Categoria: Resolução

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Ementa
Revoga os paragrafos 3° e 4°, do art. 92, da Resolução n° 163/2014, e dá outras providências.

Número do documento: 30

Data do Documento: 28/06/2021

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
Dispõe sobre as normas gerais e o procedimento para a atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências.

Número do documento: 2057

Data do Documento: 14/06/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo de Jooanópolis e dá outras Providências.