Número do documento: 196
Data do Documento: 03/03/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta o procedimento de contratação de estagiários para a Câmara Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2046
Data do Documento: 25/02/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 232.893,96 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2045
Data do Documento: 22/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.810.000,00 (um milhão, oitocentos e dez mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2044
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispoõe sobre o reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU - exercício 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2043
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações - Simplificado / PRES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2042
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e Fixa as despesas do Município de Joanópolis para o exercício de 2021.
Anexo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2041
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos na Lei 746/1984 e na Lei 732/84.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2040
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Eldorado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2039
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Ponte Antonio Costa Júnior (Nine) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2038
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal José Antonio da Silva Primo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
