Número do documento: 2051
Data do Documento: 05/05/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a manter, a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2050
Data do Documento: 30/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2049
Data do Documento: 25/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2048
Data do Documento: 25/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.913,22 (vinte e nove mil, novecentos e treze reais e vinte e dois centavos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 200
Data do Documento: 25/03/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Cria horário alternativo para o início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis em caso de calamidade pública de caráter continuado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 159
Data do Documento: 24/03/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao execício de 2017 - TC - 6419 / 989 / 16-5.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2047
Data do Documento: 15/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 518.882,59 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 199
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária para Fiscalização do plano de vacinação contra a COVID-19 (SARS-COV-2) , no âmbito do Municipio de Joanópolis - SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 198
Data do Documento: 03/03/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária para elaboração de Plano Estratégico para a Câmara Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 197
Data do Documento: 03/03/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária para elaboração de pré-projeto de novo Regime Interno da Câmara Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
