Número do documento: 2080
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre Condomínios de Lotes (CLO), e dá outras procidências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2079
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei 1.781, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº:02/2021, que Altera Lei Municipal nº.:21, de 31 de Agosto de 2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 207
Data do Documento: 15/12/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis, a Procuradoria da Mulher, órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Joanópolis, determinando seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2076
Data do Documento: 09/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Denomina as vias públicas do Loteamento Morada do Gigante.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2078
Data do Documento: 08/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Regulamenta a instalação de equipamentos do mobiliário urbano, dispõe sobre a publicidade nestes bens e traz outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2077
Data do Documento: 08/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua José Freire à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2075
Data do Documento: 24/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Abre crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 4.824.020,81 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, vinte reais, oitenta e um centavos)".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 22/11/2021
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Acrescenta novo artigo após o disposto no art. 134 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis para proibir a inauguração de obras inacabadas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2074
Data do Documento: 19/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 8.000,00(oito mil reais)".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
