Número do documento: 2090
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Insere os §§1º ao 4º, ao artigo 4º e artigo 5º-A, à Lei Municipal nº 2.062/2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2089
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis exibirem, de maneira clara, por meio de informativo escrito (placa), informações do valor percentual de preços do litro do etanol comum em relação ao litro da gasolina comum, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2088
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Concessão de direito real de uso à Associação dos Proprietários de Lotes do Residencial San Lourenzo, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outros providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2087
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Projeto de Lei nº 30/2021 que Cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2086
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Projeto de Lei nº29/2021 que Dispõe sobre o Conselho Municipal da Mulher de Joanópolis-COMJOA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2085
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Outorga concessão de direito real de uso à Associação dos Proprietários do Residencial Santa Fé III, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2084
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Outorga concessão de direito real de uso à Associação de Proprietários do Loteamento Terras DuJoá & Porto Cambuí, considerando-o Loteamento Fechamento, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2083
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Outorga concessão de direito real de uso à Associação de Proprietários do Residencial Morada do Gigante, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2082
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Outorga concessão de direito real de uso à Associação dos Moradores do Loteamento Top Ville Brasil, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2081
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Projeto de Lei nº 23/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
