Número do documento: 2101
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece a remuneração dos cargos comissionados do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2100
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Dia da Comunidade Católica na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 209
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Trata da reestruturação dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Joanópolis e altera as atribuições do cargo de Agente Legislativo, constantes na Resolução nº 192/2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 26/04/2022
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para acrescentar dispositivos a respeito da sucessão no caso de vacância do cargo de Prefeito Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2099
Data do Documento: 20/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.041.828,48 TRÊS MILHÔES, QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 161
Data do Documento: 19/04/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2019 - TC 4517/989/19-0.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 19/04/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento turístico no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2098
Data do Documento: 14/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Luiz Antonio de Morais "Luiz Caria" à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2097
Data do Documento: 14/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera e corrige erro material contido em dispositivo legal, da Lei nº 1.879/2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2096
Data do Documento: 08/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 431.240,41 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
